Conciliação

Ontem, (21.09.2021), foi um dia duro. Mesmo difícil.

Um daqueles dias que nos ficam marcados na memória, que sabemos que terão consequências na nossa vida e nos quais passivamente vemos o desenrolar dos acontecimentos, sem nada podermos fazer.

Há uns meses pedi uma adaptação do horário no meu trabalho. Disseram-me que não. Fiz uma contraproposta. Disseram-me que não outra vez, sem nunca apresentarem argumentos válidos, sem nunca justificarem de forma consistente e assertiva o porquê de tal inflexibilidade.

Quase 10 anos numa empresa, onde já tinham demonstrado antes, que os direitos dos trabalhadores não são uma prioridade. Levantaram a sobrancelha à licença sem vencimento que pedi depois da licença de maternidade, mas aceitaram porque a lei assim o diz. Quando voltei, seis meses depois, o meu posto de trabalho que estava garantido, foi mudado para outro departamento. No meu lugar puseram um homem. 

Aceitei sem reclamar, visto que por um lado até calhava bem. Transferiram-me para um departamento com muito menos trabalho, menos destaque dentro da empresa e menos responsabilidade. Engoli o sapo e pensei que agora com um filho, tudo o que eu precisava era ter dias mais leves no trabalho.

Mas quando tive oportunidade, comentei com o meu chefe, que a única resposta que me deu foi o silencio.

Agora, devido à intransigente rejeição de todas as minhas propostas para adaptação de horário, e depois de consultar um advogado laboral, decidi seguir com um processo judicial. Já que não conseguimos chegar a um acordo, será um juiz a decidir o que vai acontecer.

Ontem foi o julgamento. Ontem foi o dia em que levei a empresa onde trabalho há quase 10 anos a tribunal, para pedir uma conciliação da vida laboral com a vida familiar, mas sem saber bem que repercussões vai ter tudo isto na minha vida real.

O Tom tem dois anos e conseguiu um lugar numa creche pública. As creches públicas aqui em Barcelona são do melhor que há. As privadas são normalmente apartamentos adaptados e as públicas são locais construídos para serem escolas. As mais recentes (como é a do Tom), são inspiradas nas teorias de Montessori e têm condições excecionais e uma metodologia de jogo livre e respeito pela criança. 

Funcionam de uma forma muito bem pensada, porque o acesso é feito por sorteio aleatório, permitindo a qualquer pessoa candidatar-se; o que difere é o valor mensal que se paga e que é definido de acordo com o IRS dos pais. Ou seja, quem recebe mais paga mais, e quem recebe menos paga menos. É bastante justo.

Nós já fomos a sorteio duas vezes e das duas vezes não conseguimos lugar. Mas tivemos a sorte de conseguir inscrever o Tom num projeto experimental da Câmara Municipal de Barcelona, no qual juntam na mesma aula, apenas por meio periodo, crianças entre os um e os três anos.

Por isso, mesmo sem entrar por sorteio, o Tom conseguiu lugar numa creche pública, mas só das 9h às 13h. Como da parte da tarde não tem escola, tem que ficar em casa; e este é o principal motivo para justificar o meu pedido de flexibilização de horário.

Solicitei trabalhar 4 horas no escritório no período da manhã e 4 horas em casa no período da tarde. Este pedido nao afecta em absolutamente nada a minha jornada laboral, apenas muda a localização de onde trabalho pelas tardes.

A empresa não tinha uma argumentação plausível, visto que o meu trabalho pode ser feito com um computador desde qualquer parte do mundo, desde que tenha uma ligação à internet. Na verdade, estive a fazê-lo neste último ano de pandemia, desde casa aqui em Barcelona e até desde casa dos meus pais em Lisboa.

Mas a empresa alegou que a minha ausência iria afectar a sua organização estrutural, sem nunca especificar de que forma. Alegaram também que acham que o cuidado de um filho de dois anos não é compatível com o meu trabalho, que alguma coisa ficará mal feita. Alegaram que como ganho X e tive até a possibilidade de pagar um advogado para estar ali comigo, também tenho a possibilidade de pôr o meu filho numa creche privada todo o dia. Alegaram que como vivo a 2kms do trabalho e que não perco tempo na deslocação, posso estar com o meu filho rapidamente; e por fim, alegaram que o meu horário não é até às 11 da noite, que como saio às 5 da tarde, tenho bastante tempo para estar com o meu filho depois de trabalhar.

– Como se a empresa tivesse algo que dizer sobre a escola que escolho para o meu filho, sobre o que faço com o meu dinheiro, sobre a gestão do meu tempo e da minha família. Se algo falhar no meu trabalho, a empresa deve ter mecanismos internos para fazer uma avaliação a nível profissional. Mas a empresa não tem rigorosamente nada a ver com a forma como eu organizo a minha vida pessoal. Mas isto é o que penso eu e o meu advogado… o que pensa o juiz não faço ideia….

O julgamento celebrou-se em catalão, (por iniciativa do advogado da empresa), língua que percebo claramente, mas que não domino tão bem como o castelhano. Estive quatro horas no tribunal social de Barcelona e cerca de uma hora dentro daquela sala de audiências; literalmente a ver a minha vida em suspenso, a desconstruir os últimos 10 anos e a imaginar vários cenários possíveis. Tive momentos de muitos nervos, momentos de tristeza e frustração em que contive as lagrimas e momentos de profunda tranquilidade em que rocei a apatia. 

Ontem naquele tribunal, o patriarcado andava de mãos dadas com o capitalismo numa brincadeira de marionetas machistas  e dominadoras, com quem trabalhei amigavelmente nos últimos 10 anos. Tenho esperança que a justiça não entre neste jogo perverso de lobos em pele de cordeiro e que quando saia a sentença, eu não tenha que fazer ainda mais malabarismos para conseguir criar o meu filho.

*28/09/2021 – Sentença declarada hoje: 

“… declaro el derecho de la actora a adaptar su jornada en el sentido de prestar servicios en horario de 09:00 a 12:45 horas (trabajo presencial en oficina); hora de comida de 12:45 a 13:45 horas y de 13:45 a 18:00 horas desde su domicilio, mediante trabajo a distancia, todo ello con efectos del dictado de esta sentencia y con el límite temporal fijado en el artículo 34.8 del Estatuto de los Trabajadores. Condeno a la empresa demandada a estar y pasar por tal declaración…”. 

Ligou-me o advogado com boas noticias. Afinal a justiça não deu ouvidos ao capitalismo e mandou o patriarcado à merda! O juiz deu razão à conciliação, ganhei eu, mas ganhou principalmente o meu pequeno Tom.

Desta desagradável experiência retiro algumas lições, uma delas é que as empresas não estão habituadas a que os trabalhadores reivindiquem os seus direitos, não estão habituadas a serem questionadas ou confrontadas. Toda esta história saiu-me dos nervos e do bolso, mas defendo que se não lutamos pelo que acreditamos, pelo que achamos correto e pelo que temos direito; então mais cedo ou mais tarde seremos como “eles”, coniventes com um sistema desigual e injusto para com as mulheres.